CORREÇÃO DA POUPANÇA PODE FICAR PARA 2014

Postado por Berto Filho
Fonte : Folha de São Paulo

A definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) pode ficar para o ano que vem. Com início marcado para a próxima quarta (27), o julgamento atinge cerca de 400 mil ações que pedem a indenização de perdas com a correção das poupanças nesses planos econômicos.

Conforme a Folha apurou, ministros da corte apostam em dois cenários: um deles é o simples adiamento do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira, e o outro é a apresentação de um pedido de vista durante a análise do processo.

O governo tem feito forte pressão para influenciar o STF no julgamento. Na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estiveram no tribunal e se reuniram com o presidente Joaquim Barbosa. Eles mostraram estudos sobre os impactos de uma eventual decisão do STF estabelecendo que a poupança não foi corrigida corretamente durante a implementação dos planos, e que os poupadores devem ser ressarcidos.

A estimativa do BC é que isso acarretaria uma perda de R$ 150 bilhões para os bancos, e também pode gerar uma retração de R$ 1 trilhão no crédito do país. Alguns dos ministros do STF, no entanto, acreditam que o cenário projetado pela equipe econômica do governo está superestimado, segundo a Folha apurou. Outros, entendem que é preciso analisar melhor o quadro antes de tomar uma posição final.

A corte deve contar com apenas nove votos no processo, uma vez que a expectativa é que os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux se declarem impedidos e não participem do julgamento. Barroso, antes de ingressar no STF, atuou como advogado em processos sobre planos econômicos. A filha de Fux trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que defende os bancos.

Caso não ocorra o adiamento do julgamento, ministros ouvidos pela Folha apostam num pedido de vista que acabaria por levar o caso para 2014.

Meu comentário : o jogo de empurra empurra vai garfando o bolso dos poupadores. A hecatombe anti-banco e anti-crédito prenunciada pela área econômica nesse papo aflito com Joaquim vai acabar fazendo efeito nos ministros que estão em cima do muro. Não sei se o STF tem conhecimento e  cultura técnica  profundos dos números da economia que o autorizem a tomar uma decisão como clama a sociedade.

Outra coisa : os ministros impedidos, por consenso moral, por já terem defendido interesses dos bancos não deveriam ter sido alçados a esse posto com essa restrição curricular. Você não acha ?   

Bancos ganham muito no governo do PT - aliás, em qualquer governo - e não deveriam ser protegidos pelo STF para não pagarem defasagens devidas de poupança, que são clamorosas e fazem falta ao bolso  dos cidadãos comuns e mortais. Principalmente no fim do ano, véspera de Natal, etc.