quinta-feira, 3 de outubro de 2013

LEGALIDADE 10 MORALIDADE ZERO

Postado por Berto Filho

Marina Silva consulta o relógio : tem 48 horas para decidir se entra num  novo partido ou desiste de concorrer à presidência da República em 2014.

Por 6 a 1, o TSE indeferiu o partido REDE, figuradamente morto por asfixia atrás dos balcões dos cartórios eleitorais. A sentença de morte foi prolatada não pelos 6 ministros que indeferiram mas, lá atrás, pelos cartórios, ao anular 95 mil assinaturas sem justificativa, como lembrou o ministro Gilmar Mendes em seu voto, isolado e vencido. 95 mil que fizeram a diferença. 
Diferença fatal num processo mais político e moral do que legal, porquanto se tratava de legitimar não um partido nanico qualquer faminto de tempo de televisão e verba de fundo partidário mas um partido que daria guarida a uma candidatura presidencial de grande potencial eleitoral, já provado nas urnas. Marina é dona de uma história expressiva demais para ser ignorada em julgamento tão estratégico para a sorte da nossa ainda incipiente democracia.  

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que o Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que os cartórios cometeram diversas irregularidades, entre elas o descumprimento do prazo de 15 dias para a certificação dos apoiamentos. ˜Ë inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão" (referindo-se, provavelmente, à gestão do TSE), argumentou.

O PROS de Paulinho da Força, que, no primeiro berro, pula de oposição para "dilmação" na captura de cargos no governo (e as ruas apreciando esse malabarismo fisiológico olímpico...), e outros partidos sem a menor expressão popular, comparados com o Rede de Marina, foram aprovados por esse mesmo TSE inorgânico, tão afeito à legalidade.  Quem pode garantir que esses nanicos não burlaram os parâmetros legais que o Rede não burlou, enfiando no bolo algumas dezenas de  milhares de assinaturas cuja legitimidade, aceita a priori pelos cartórios e pelo TSE, poderia ser contestada ou não a posteriori ?  Dois pesos e duas medidas ?

O ministro Gilmar, em certo momento de seu voto, fez uma pergunta irrespondível por quem estava presente ali, naquele proscênio de supostos sábios : "O que há por trás disso ?".

O que há por trás disso pode ser a tentativa subreptícia do PT e do Planalto de jogar Marina Silva na vala comum dos partidos não representativos dos sentimentos das ruas, expressados inequivocamente nas manifestações de junho e julho. E, dessa forma, descaracterizar Marina como o partido dos sem partido, para vencê-la mais facilmente nas eleições de 2014. Claro que o Rede vai continuar a se estruturar e ser ainda mais radical na comprovação da legitimidade das assinaturas anuladas pelo TSE. Presumo que Marina, assediada por vários partidos, uns mais distantes e outros mais próximos de seu pensamento doutrinário, vai acabar aceitando uma permuta com o partido que se comprometer seriamente com suas pré-condições: ela empresta credibilidade, intenção de voto cristalizável na caçamba, e o partido, em troca, fornece o aparato legal e recursos operacionais de mobilização - física e principalmente virtual - e militância para acolher temporariamente os órfãos do Rede. Só que ela tem apens 48 horas para fazer sua escolha.

O que importa agora é criar condições de viabilidade eleitoral para uma 3a.via de candidatura presidencial com o apoio da rua insinuando-se entre o PT/PMDB, de um lado, e o PSDB, do outro, puxando os respectivos aliados e tentando também atrair parcelas das ruas que não marchem com Marina. O corte do REDE pela raiz para 2014 favorece Dilma e a continuidade do statu quo, a não alternância de poder. E isso é sufocante para o cidadão que aspira viver numa democracia plena, ainda que, por enquanto, relativa. Numa democracia em que a alternância de poder é um dos maiores pilares.


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