Postado por Berto Filho
ilustração não correspondente ao texto
O espião que sabe demais, título desta mensagem, pode levar a crer que o conteúdo se refere ao arqui-espião global americano, asilado atualmente na Rússia, Edward Snowden. Não. O espião de que trato é bem mais agressivo, trabalha no Brasil e está nas mãos do governo federal e do PT. Tremeu na base ? Dependendo das (boas ou más) intenções de quem comanda essa parafernália, pode ser um perigo enorme para a privacidade do cidadão de bem.
Esse espião robô é dotado de inteligência artificial avançadíssima, cérebro bisbilhoteiro de primeiro mundo num país de 3o mundo que tem a cabeça em New York e os pés na mais pobre das Áfricas.
É um supercomputador, com residência fixa num espaço secreto no quinto subsolo do Banco Central em Brasilia. O nome da versão moderna do Dr. Sabe Tudo é sofisticado : Hal.
Sob seu controle 182 bancos, 150 milhões de conta e 1 milhão de dados bancários por dia.
Quem assina o texto é o pessoal do grupo ASSE, www.grupoasse.com.br, que assessora profissionais da área de saúde.
Procure não ficar com os cabelos em pé depois de ler a saudável advertência. Hal dá de ombros e diz : "Não me esconda nada, eu sei de tudo". E sabe mesmo.
Segue o texto, capturado via e-mail, de uma grande pianista e colaboradora deste blog, complementado por informações pertinentes pinçadas em sites da internet.
MONITORAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS PELO BANCO CENTRAL
O Grupo Asse tem alertado seus clientes através de informativos impressos, reuniões e emails, sobre os cuidados que devem tomar tanto na PF como na PJ, para evitar de cair na malha fina da receita federal. Não é terrorismo, nem para assustar os contribuintes, mas informações fidedignas obtidas na Receita Federal.
Hal, o cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília, está fiscalizando as contas bancárias de todos os brasileiros. Hal trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central. É um supercomputador instalado com a missão especial de reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras que operam no País.
Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS na sigla abreviada, já apelidado de HAL.
A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias.
Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas - uma para cada correntista do País, interligadas por CPFs e CNPJs aos nomes dos titulares e de seus procuradores. A cada dia, Hal acrescenta a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário.
O CCS responde cerca de 3 mil consultas diárias. Toda conta que é aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, está armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário.
São três servidores e cinco CPUs de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Este conjunto é o coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.
Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa.
Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada.
Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França, mas ambos são inferiores ao brasileiro. No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses.
Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo. Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno.
O supercomputador é uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil.
"Será aberto senha para que os juízes possam acessar diretamente o computador".
O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos.
Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários. São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".
A partir da estreia do Hal, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz tem acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm no Brasil. R$ 20 milhões foi o orçamento da criação do cadastro de clientes do sistema financeiro. Sob controle 182 bancos, 150 milhões de contas, 1 milhão de dados bancários por dia.
A Receita Federal, além do monitoramento das contas bancárias, aperta o cerco contra os contribuintes, cruzando online informações que envolvam o CPF ou CNPJ, através de Cartórios, Detrans, Dimof, Decred, Dmed, Dirf, Dimob, DIRPF, DIRPJ, DCTF, DITR, DIPI, RAIS, SPED, etc. Agora com o e-Social, todas as operações serão rastreadas, como folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc.
Passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Com a implantação da NFS-e e nota fiscal digital, a PF e a PJ estão sendo rastreados nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O governo a cada dia aperfeiçoa os mecanismos, tornando o sistema num dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro.
O governo pretende aprovar um projeto, que prevê a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran e outros órgãos.
Para completar, já funciona um instrumento de penhora online das contas correntes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá (o órgão interessado) requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.
Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois no próximo ano (2015) o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo.
As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas online com:
Cartórios:
bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios, construções;
Detrans :
Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis, etc;
Bancos :
Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
TESTE
As operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim de 2012 e a grande maioria delas sofreu autuações, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi 'muito lucrativo' para o governo.
A maioria das empresas de grande porte é tributada pelo lucro real. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional.
A maioria das empresas de pequeno e médio porte é tributada pelo licro presumido. Estão nessa categoria 24% das empresas do Brasil que respondem por 9% de toda arrecadação nacional.
Se a sua empresa optou pelo Simples, caso
de 70% das empresas do Brasil que respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, saiba que o fisco vai focar seus esforços nesse bolo, pois é o setor que concentra a maior parte da informalidade.
Ficou arrepiado ?
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de “ir acertando” os detalhes que faltam para minimizar problemas com o fisco. A Receita Federal conta com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o 'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades.
O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre.
Importante : o acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal, foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios - controles para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc. Ou seja, são varias fontes de informações. Esse sistema HARPIA está trabalhando pra valer.
Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, essa situação vai piorar para o contribuinte. Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc.
Viajei com você e estou de volta.
Que tal viver num país em que, apesar de os cidadãos terem suas movimentações bancárias muito bem vigiadas, um Pizzolato mensaleiro se manda do Brasil por uma fronteira esburacada feito queijo suiço com CPF, identidade e título de eleitor do irmão morto ?
Bem, é preciso ter muita coragem ou estar sob uma pressão insuportável para decidir embarcar numa fuga cinematográfica para não ser preso no Brasil e ter que dividir a cela com colegas criminosos em quem (o bandido) não confia.
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