terça-feira, 1 de abril de 2014

JOAQUIM BARBOSA REAGE À REVISTA ÉPOCA

Postado por Berto Filho

A carta do ministro Joaquim Barbosa para a revista Época estava no acostamento da mídia, adormecida em sites da internet, e, curioso, dei uma fuçada no Google, pincei-a e a trouxe para este blog. Está na íntegra logo após os meus comentários. Nada assisti na TV sobre isso.

OK. É uma carta pública que não merece ficar na sombra pelo impacto que poderá ter sobre o conjunto das relações do ministro com a Globo, que, nos últimos anos, foram respeitosas e neutras. A reportagem da Época incomodou Joaquim Barbosa e ele reagiu. A direção da revista pediu desculpas mas não se sabe se foram ou serão aceitas.

Me parece um episódio localizado e não uma ruptura dele com o sistema Globo. Se a Band, o SBT e a Veja fizerem matéria que o desagrade, ele se defenderá, inclusive para resguardar a instituição que preside.

Vamos acompanhar a interpretação da sociedade. Joaquim Barbosa é uma figura pública que, ao presidir o julgamernto do mensalão, despertou paixões e ódios, dependendo do ponto de vista de quem o avalia.

Recentemente, o Ministério Público Federal aceitou representação criminal do ministro contra o jornaliosta Ricardo Noblat e decidiu processá-lo por crime de injúria, difamação e racismo pela publicação, em seu blog, no dia 19 de agosto de 2013, do artigo intitulado
"Joaquim Barbosa: Fora do eixo". Nele, Noblat faz menção ao fato de o presidente do STF ser negro. "Para entender melhor Joaquim" é necessário acrescentar "a sua cor", diz um trecho da publicação.

Noblat escreve com certa frequência sobre o ministro em seu blog hospedado no portal Infoglobo.
Não havendo censura prévia - ainda bem - a parte que se considera ofendida por uma publicação, especialmente se feita em uma mídia de grande visibilidade, tem o direito de recorrer à Justiça e de ter a sua honra reparada.



Ricardo Noblat em sua mesa de trabalho / Foto : Google

Voltando à carta de Joaquim à Época : a cronologia das relações do ministro com as Organizações Globo remonta ao começo do julgamento da AP 470 transmitido ao vivo pela TV Justiça e reportado com destaque em todos os telejornais da emissora. Joaquim Barbosa ganhou até o Prêmio de Personalidade do Ano de 2012. O troféu lhe foi entregue por João Roberto Marinho. Está anotado em um dos sites que pesquisei, que "...além de lembranças sociais, Barbosa sempre foi brindado com o tratamento de herói na cobertura novelizada que a Globo fez do chamado processo do mensalão do PT. Em troca, as Organizações poderiam esperar que ele se submetesse, calado, a um ou outro momento mais baixo da convivência entre seus veículos e o personagem. Mas submissão não faz parte do reportório do ex-herói."

Será mesmo isso ? Estou convencido de que nção houve ruptura.

O colega Roberto D'Avila, hoje na GloboNews, foi muito bem recebido pelo ministro em seu gabinete na semana passada e lhe concedeu a entrevista histórica e exclusiva na qual decifrou o enigma sobre o seu destino em 2014.

Leia a íntegra da carta à Revista Época.


Sr. Diretor de Redação,

A matéria “Não serei candidato a presidente” divulgada na edição nº 823 dessa revista traz em si um grave desvio da ética jornalística. Refiro-me a artifícios e subterfúgios utilizados pelo repórter, que solicitou à Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal para ser recebido por mim apenas para cumprimentos e apresentação. Recebi-o por pouco mais de dez minutos e com ele nao conversei nada além de trivialidades, já que o objetivo estabelecido, de comum acordo, não era a concessão de uma entrevista. Era uma visita de cunho institucional do Diretor da Sucursal de Brasília da Revista Época. Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa.

A matéria é quase toda construída em torno de um crasso erro factual. O texto afirma que conheci o ministro Celso de Mello na década de 90, e que este último teria escrito o prefácio do meu livro “Ação Afirmativa e princípio Constitucional da Igualdade”. Conheci o ministro Celso de Mello em 2003, ano em que ingressei no STF. Não é dele o prefácio da obra que publiquei em 2001, mas sim do já falecido professor de direito internacional Celso Duvivier de Albuquerque Melo, que de fato conheci nos anos 90 e foi meu colega no Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mais grave, porém, é a acusação de que teria manipulado uma votação, impedindo deliberadamente que um ministro do STF se manifestasse. O objetivo seria submeter o ministro a pressões da “mídia” e de “populares”. Isso não é verdade. Ofensiva para qualquer cidadão, a afirmação ganha contornos ainda mais graves quando associada ao Chefe do Poder Judiciário. Portanto, antes de publicar informação dessa natureza, o repórter tinha a obrigação de tentar ouvir-me sobre o assunto, o que pouparia a revista de publicar informação incorreta sobre minha atuação à frente da Corte.

No campo pessoal, as inverdades narradas na matéria são ainda mais ofensivas e revelam total desconhecimento sobre a minha biografia. Minha mãe nunca foi faxineira. Ela sempre trabalhou no lar, tendo se dedicado especialmente ao cuidado e à educação dos filhos. O texto, que me classifica como taciturno, áspero, grosseiro, não apresenta fundamentos para essas afirmações que, além de deselegantes, refletem apenas a visão distorcida e preconceituosa do repórter. O autor da matéria não apresenta elementos que sustentem os adjetivos gratuitos que utiliza.

Também desrespeitosa é a menção aos meus problemas de saúde. Ao afirmar que a dor causou “angústia e raiva”, o jornalista traçou um perfil psicológico sem apresentar os elementos que lhe permitiram avaliar o impacto de um problema de saúde em uma pessoa com a qual ele nunca havia sequer conversado.

Outra falha do texto é a referência à teoria do “domínio do fato”. Em nenhum momento a teoria foi evocada por mim para justificar a condenação dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Basta uma rápida leitura do meu voto para verificar esse fato.

Finalmente, não tenho definição com relação ao momento de minha saída do Supremo e de minha aposentadoria. Muito menos está definido o que farei depois dessa data, embora a matéria tenha afirmado – sem que o jornalista tenha sequer tentado entrevistar-me sobre o tema – que irei dedicar-me ao combate ao racismo.

Triste exemplo de jornalismo especulativo e de má-fé.

Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Nenhum comentário:

Postar um comentário