O que vai escrito aqui, por mim e pelo Merval Pereira, não é novo, já foi proposto várias vezes no passado mas ficou no papel e nas boas intenções de que o inferno está cheio.
O governador Luiz Fernando Pezão está convencido de que instalar UPP em uma comunidade conflagrada apenas com a intervenção policial e a presença militar ostensiva, permanente ou temporária, de soldados de elite tentando ser bonzinhos no relacionamento com os moradores, não resolve. É preciso ocupar as comunidades com a implantação de programas sociais de largo alcance, que vão envolver a abertura de novas ruas, avenidas, construção de hospitais, escolas, centros de cidadania, o alargamento de ruelas e vielas estreitíssimas, labirintos que funcionam como esconderijos estratégicos que facilitam o despistamento e a fuga de criminosos, nessa briga sem fim de gato e rato.
Mas para que o êxito final seja alcançado - e põe prazo nisso - é imprescindível uma campanha de conscientização dos moradores, cuja grande maioria é do bem e só incendeia ônibus para atender ordem de traficante senão leva chumbo.
Será preciso mesmo uma campanha publicitária "socializante" que trate o espaço onde será feita a intervenção com o mesmo cuidado publicitário com que as imobiliárias e construtoras envelopam lançamentos milionários de condomínios residenciais na Barra ou na Zona Sul. Com maquetes eletrôjnicas e apresentação dos planos aos moradores, assegurando que nada perderão, pelo contrário, ganharão com a valorização dos seus imóveis depois de terminada a obra. Como pensa o governador Pezão, o Estado precisará realizar obras de infra-estrutura que são verdadeirtos desafios urbanísticos de mobilidade e arquitetura, para as quais deverá ser dada preferência ao emprego de mão de obra local (pedreiros, serventes, eletricistas, encanadores, pintores, limpadores de fossas, etc) por parte das empreiteiras que vencerem as licitações ou das que forem contratadas em regime de emergência, se for o caso. Elas teriam que se comprometer em cumprir essa exigência. Ter a população do seu lado é a melhor garantia, para o governo, de que não haverá sabotagem ou ela será detectada antes que exploda. O difícil será iniciar qualquer obra antes das eleições sem a colaboração da comunidade.
A UPP é o símbolo de uma política transversal, estruturante, de segurança pública de caráter social que deveria independer de quem quer que venha a ser o futuro ocupante do Palácio Guanabara. E não adianta o candidato de oposição mudar cosmeticamente o nome de UPP para qualquer outra sigla só para imprimir sua marca pessoal sem levar em conta tudo o que foi feito até aqui pelo ex-governador Cabral.
Foto : Google
Quem levanta a lebre e mostra que o governador vai tentar virar o jogo pondo em prática uma ocupação social prática e realista é o jornalista Merval Pereira, que acaba de ganhar uma pendência por danos morais na Justiça contra o jornalista Paulo Henrique Amorim.
Vamos ao Merval.
"O governador Pezão está disposto a ser criativo no combate ao tráfico, que desafia as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na tentativa de inviabilizar o principal projeto de segurança pública do governo do Rio. Enquanto discute projeto que permitiria uma reurbanização mais rápida de locais estratégicos nas comunidades onde atuam as UPPs, sem a necessidade de remoção dos moradores, pretende fazer convênios com o programa do governo federal Minha Casa,Minha Vida para os casos em que a remoção seja necessária para os projetos de urbanização, como ampliação de ruas e aberturas de passagens em becos e ruelas das favelas.
“Temos que ser criativos, aqui no Rio é um campo imenso para a gente inovar”, diz o governador. Transformar as favelas em bairros é uma maneira mais ampla de tratar as ações sociais, tão necessárias para a consolidação da pacificação nos territórios anteriormente dominados pelo tráfico de drogas. Um enfoque diferente de serviço público, com efeito importante de mobilidade.
Com o modelo urbano das favelas é muito difícil a solução, analisa Pezão. “É difícil fazer patrulhamento em becos, vielas, em que as pessoas têm andar até de lado. Quando você vê de cima, do helicóptero, esses becos, é impressionante. E quando se anda nesses locais na Rocinha, no Jacarezinho, é uma coisa assustadora”, comenta.
O projeto prevê a abertura de avenidas em certas comunidades, onde não entra carro da polícia, não entra ambulância, do que se aproveita o tráfico para predominar. “Temos que ter planos de remoção, usar o Minha Casa, Minha Vida para esse trabalho social mais amplo”, enfatiza Pezão, que pretende ir a Brasília discutir diretamente com a presidente Dilma Rousseff essa questão específica.
Mas Pezão também procurará o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para lançar uma discussão mais ampla: ele acha que é preciso uma maior autonomia federativa para certas legislações, desde o Código Ambiental até o Penal.
“Isso é guerra, é o tráfico internacional que está aqui. Tem gente poderosa atuando aqui”, ressalta Pezão, que lembra que também é preciso maior ação do governo federal para ajudar o Estado do Rio que, destaca, é cercado de entradas federais: Rio-Santos; Rio-Petrópolis. “É preciso ter um patrulhamento forte nas rodovias, na Baía da Guanabara. Não é só um problema só do Rio, é do país”.
A antiga reivindicação de que a Polícia Federal aumente a fiscalização dos armamentos e drogas que chegam aqui pelas fronteiras continua de pé, mas as ações mais próximas das entradas do Estado do Rio são urgentes neste momento de confronto. “Se houve um Estado que fez esse enfrentamento foi o nosso”, frisa Pezão, desfiando números: “Quando nós entramos haviam 33 mil policiais, hoje são 48 mil. E dão baixa cerca de mil por ano, por aposentadoria ou morte. Vamos abrir concurso agora para mais 6 ou 7 mil policiais militares e mais outro tanto de civis. Eram 21 mil presos, hoje são 37 mil”.
Ele pretende começar uma discussão nacional, convocar líderes da bancada federal do Rio para debater no Congresso mudanças no pacto federativo que permitam que os Estados tenham legislações próprias, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo. “Não dá para a gente ter um Código Penal nem um Ambiental igual ao do Acre, as prioridades são distintas”.
A necessidade de revisão da legislação Penal tem na liberação do traficante Pitbull, líder do tráfico no Pavão-Pavãozinho, um exemplo chocante: cinco meses depois de ter sido preso, foi autorizado a ver a família, e nunca mais voltou para a cadeia, estando neste momento comandando as ações naquela favela, enfrentando a UPP lá instalada. “Cada um desses que é solto, desestabiliza”, lamenta Pezão. “Não é que não estejamos equipados para enfrentar, mas fazemos um grande esforço para prender um chefão do tráfico e depois de cinco, seis meses ele é solto e volta. Isso cria uma instabilidade dentro dessas comunidades violenta”.
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