sábado, 31 de maio de 2014

OBRIGANDO VEREADOR A TRABALHAR

Post de Berto Filho


Um movimento tipo Avaaz, denominado Rede Meu Rio, está convocando os cariocas a pressionar a Câmara Municipal do Rio a aprovar o projeto que obriga que as faltas dos vereadores sejam registradas em ata.  Está na pauta da Câmara e deve ser votado já na próxima semana.

É um exemplo de moralização que deve ser estendido a todas as câmaras de vereadores do  Brasil.

Se você vota no Rio, pode pressionar também seguindo as instruções no texto.  Mobilizações vitoriosas têm nascido de incubadoras de cidadania como Avaaz, Rede Meu Rio, Citizen e outras. Se a mídia convencional não ajuda, ignora, você passa por cima e faz alguém do outro lado da "linha" ouvir o seu grito de guerra usando as plataformas de combate dessas incubadoras.
A convocação do Rede Meu Rio é a seguinte :

Você sabia que vereadores que faltam a mais de um terço das sessões na Câmara deveriam perder o mandato?

Infelizmente, hoje a lei não é cumprida porque não há nenhum controle sobre a ausência dos vereadores, que assinam e alteram o registro de presença quando querem. Mas agora temos a oportunidade de acabar com essa moleza: um projeto que obriga que as faltas dos vereadores sejam registradas em ata está na pauta da Câmara e deve ser votado já na próxima semana.

A iniciativa já conta com o apoio de 17 vereadores, mas o projeto de lei só será aprovado com 34 votos favoráveis. Se a pressão popular for grande, sabemos que nenhum vereador terá coragem de ficar contra um projeto que evita fraudes e abusos na Câmara. Foi com ações de comunicação direta assim que aprovamos o Ficha Limpa Estadual, que contrariava os interesses de muitos parlamentares: diante da pressão dos cariocas, nenhum deputado teve a cara de pau de votar contra o projeto.

A melhor maneira de garantir a aprovação deste projeto tão importante é mostrando aos vereadores que milhares de cariocas estão de olho em seu voto. Vamos lotar a caixa de e-mail dos vereadores para que eles sintam nossa pressão!

Envie seu email agora através deste link:
bit.ly/ChamadaDosVereadores

Além de acabar com a possibilidade de fraude, o projeto de emenda à Lei Orgânica No 7/2013 garante mais transparência e economia na ação do Legislativo, mostrando quais vereadores estão indo trabalhar e quais estão matando o serviço. É óbvio que essa proposta incomoda muita gente que aproveita as brechas do sistema, mas a farra do livro de presença tem que acabar!

Caso aprovado, o projeto ainda vai evitar que vereadores apareçam na Câmara, assinem o livro de presença e saiam imediatamente depois, fingindo ter participado das votações. Isso porque o projeto prevê que quem deixar de votar por três vezes na mesma sessão será considerado ausente. Ou seja, assinar o livro e se mandar não vai mais rolar.

Para os vereadores, votar contra um projeto como esse geraria um desgaste muito grande, especialmente em ano de eleição, quando vários deles serão candidatos a outros cargos. Se eles entenderem que nós estamos de olho no voto de cada um, conseguiremos os 34 votos necessários para aprovar esse projeto! Envie agora um e-mail exigindo a aprovação do projeto:
bit.ly/ChamadaDosVereadores

Afinal, todo chefe sabe quando seu funcionário falta. Porque seria diferente com os vereadores?

Por um Rio com vereadores mais presentes,

João, Rodrigo, Enrica e toda a equipe da Rede Meu Rio

PS: Há mais de um ano, a Rede Meu Rio, através da plataforma DeOlho, acompanha a atuação do Legislativo carioca. Nesse período, conquistamos vitórias importantes na Alerj, como a aprovação do Ficha Limpa Estadual e da PEC 31. Na Câmara, ajudamos a garantir o fim do "auxílio-paletó". Em todos estes casos, sem exceção, o fator mais importante para convencer os parlamentares foi as milhares de pressões enviadas pelos cidadãos engajados na mobilização.
Vamos mostrar nossa força novamente!

Fonte:
Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº7/2013
Art. 49 da Lei Orgânica do Município (perda de mandato)

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